Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1226 a Serventia também verificar se os autos dos embargos do devedor estão em termos, com as cópias necessárias, para a sua subida à E. Superior Instância, providenciando o necessário à respectiva regularização se e conforme o caso. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1390 Processo 0004433-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004433) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Econ Distribuição S A - FESP(V)-AGOSTO/22 - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 786 Processo 0002499-15.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dpa Produtos Automobilisticos Ltda - Vistos. Em sede de juízo de retratação/sustentação (efeito regressivo, ínsito ao agravo fls. 87/89), mantenho, por seus própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1389 Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ARTHUR VICHI MARTINS (OAB 361540/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1499 preveja a imediata ordem de sequestro de verbas públicas, prevalecendo aqui a regra maior do prévio contraditório, mormente quando envolve bloqueio de recursos públicos, devendo o juízo adotar maior cautela. Intimem-se. - ADV: JÚLIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 369729/SP) Processo 0004433-47.2010.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1813 sentença em apenso, sob n. 0003669-41.2022.8.26.0306, observando-se, inclusive, que aqueles autos encontram-se aguardando manifestação da parte requerente sobre o depósito realizado pela entidade devedora. Assim, deve a parte requerente solicitar o levantamento do valor depositado, juntando o respectivo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 877 - Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos. Julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1780 o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: HENRIQUE DUART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1044 u., relator Desembargador Ferreira da Cruz, j. 20.08.2015.Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, CPC.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorária, descabida na espécie. Oportunamente, arquive-se, certificando-se a respeito