8 resultados encontrados para 0006094-42.2002.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1333 Carteira Nacional de Habilitação - Amanda Carolina Torquato - Vistos. Considerando o depósito de fls. 20/23, custas recolhidas a fls. 24/25, e nada mais sendo apontado em aberto pelo exequente, fls. 35, tem-se pelo pagamento do débito aqui executado. Assim, julgo extinta a presente execução, artigo 924,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1699 MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1016929-42.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Michael Eustáquio Isac - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, 15 dias. - ADV: SIMONE SILVA I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 888 ambiguidade, obscuridade, erro material ou contradição intrínseca a ser sanada. De resto, evidente a intenção do embargante em rediscutir o mérito da lide, ao que não se prestam os declaratórios. Por fim, se discorda o embargante do teor do julgado, deve manejar o recurso adequado à sua reforma, despro
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1290 da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES (OAB 157982/SP) Processo 0004148-98.2003.8.26.0309 (309.01.2003.004148) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estad0 S.paulo - M
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1050 Garcia Padilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. De início, publique-se fls. 30/46 na IOE e, sem prejuízo, intime-se a FESP pela via eletrônica. II. Em face da interposição do(s) recurso(s) de fls. 47/51 e para fins de cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 420/2019 (DOE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1432 tão-somente à reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada.Int. - ADV: ANGELA DIACONIUC (OAB 319710/SP), MARCELO CARON BAPTISTA (OAB 21590/PR), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), UBIRAJARA COSTÓDIO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 714 bloqueio contra o qual se insurge, à míngua do que inviável se exibe o desbloqueio almejado. No mais, alertamos a FESP, em vista do contido a fls. 94(parte final), que o bloqueio on line já se efetivou(fls. 72/73). Assim sendo, manifeste-se a FESP em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de dire