Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1768 - 29,50 - 01 VOLUME. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP) Processo 0004132-02.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Claudete Mariola - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1572 contestação; 5 Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1415 Processo 0004338-94.2007.8.26.0091 (361.02.2007.004338) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Antonio de Aguiar - Fazenda Pública Estadual - Ciência à requerente acerca da juntada da petição da FESP de fls. 128/131. - ADV: CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1547 Processo 0005065-09.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Sandra Aparecida Lobo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Defiro à parte os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) CITE(M)-SE Fazenda do Estado de São Paulo (Avenida Pamplona, nº 227 Jd Paulis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1363 de 2012, contudo, a conta apresentada foi de R$ 1568,02 - valor escancaradamente excessivo para consumo residencial. Assim, e considerado o intuitivo risco de dano (ante a iminência do corte dos serviços de água), antecipo a tutela postulada, para o fim de determinar ao SEMAE que obste qualquer ato tende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1169 77800/SP) Processo 0005556-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005556) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Lucia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Devidamente representada nos autos, intime-se a Fazenda Estadual, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1423 de impugnação sob a situação da autora, que não recebe pensão ou outro tipo de benefício previdenciário. Patente, portanto, a situação de dependência econômico-financeira que existia entre a autora e seu filho, isto porque, residiam no mesmo lar e a autora, desde seu nascimento não trabalhava.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2156 conforme noticiou o Oficial de Justiça em seu Auto de Constatação (f. 182). Demais disso, impende considerar que referida área é pública, pertencendo ao Município de Mogi das Cruzes. Dessarte, os réus não possuem sequer posse, mas mera detenção. Com efeito, remansosa jurisprudência pátria, vali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1491 (fls. 145/147) e pugnaram por justa indenização aduzindo, em síntese, que o valor ofertado é irrisório. A autora depositou o valor apurado na perícia prévia (fl. 159), sendo expedido mandado de imissão provisória na posse, conforme determinado às fls.167, 174 e 181. A imissão na posse foi concretiz