9 resultados encontrados para 0006104-37.2020.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6717 pena de multa não deve se confundir com a pena privativa de liberdade que ora se executa nestes autos, tendo em vista que a legitimidade ativa para a execução da penademulta pertence ao Ministério Público, logo será cobrada em autos próprios. No caso dos autos, restou comprovada que a multa penal encontra-
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4705 estão de acordo com o determinado no cumprimento de sentença. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0002344-46.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Providencie a serventia a conferência
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0000109-17.2022.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.O.C.S. - Vistos. Trata-se d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4212 297933/SP) Processo 0003426-49.2020.8.26.0477 (processo principal 1018131-40.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.S.L. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 27, que dá conta da extinção e arquivamento da requisição de pequeno valor em r
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3046 Processo 0006102-67.2020.8.26.0477 (processo principal 1014439-62.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.C. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, intimese a Fazenda Pública executada, por meio eletrônico (Portal Ele
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3312 RELAÇÃO Nº 0175/2021 Processo 1005542-11.2020.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - V.G.F.O. - - I.S.O. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A presente queixa ser rejeitada li
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1680 (OAB 297933/SP) Processo 0003401-36.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 09, que dá conta de que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitóri
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3880 Processo 1514225-14.2019.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - J.G.N.S. - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, por falta de interesse processual, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do Código de Proces