5 resultados encontrados para 0006115-97.2014.4.04.0000/ - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO : Pericles Landgraf Araujo de Oliveira e outros EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Alisson dos Santos Cappellari e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DESPACHO Considerando o certificado na fl. 1970, intime-se o referido procurador para juntar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Porto Alegre, 27 de julho de 2016. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.020125-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE
AUTOS COM DESPACHO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000565-24.2014.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AUTOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional REU : SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S/A ADVOGADO : Jose Machado de Oliveira e outros REU : TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA/ : TV CATARATAS LTDA/ : TV ESPLANADA DO PARANA LTDA/ : TV OESTE DO PARANA LTDA/ : RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA/ : EDITORA GAZETA DO POVO S/A : EDI
EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração autoriza a sua oposição como meio de rediscutir a matéria objeto do julgamento. Restringe-se, pois, às hipóteses em que há na sentença ou acórdão inexatidões materiais, erros de cálculo, omissão, contradição ou obscuridade. 2. Se o órgão julgador decidiu contrariamente à pretensão da recorrente, não será na via dos embargos declaratórios que buscar�
QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Atendida a pretensão recursal no julgamento do recurso especial, é de ser reconhecido o prejuízo do recurso com o mesmo objeto. (Primeira Turma, RE 376.687/MG, Relª Ministra Cármen Lúcia, public. no DJe em 05.02.2010). PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRF PELO DO STJ. 1. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça substituiu o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal, nos termos do art. 512 do CPC. 2. O