Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 PROCESSO :0006162-88.2015.8.26.0356 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Wilson Antonio Lisboa ADVOGADO : 82120/SP - Flavio Marques Alves EMBARGDA : Elzi da Silva Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :0006163-73.2015.8.26.0356 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Alcides Lourenço Cabral ADVOGADO : 220836/SP - Eduardo Aur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2142 Tendo em vista a não manifestação da defesa em relação ao cálculo de multa de fls.188 e custas processuais de fls. 191, apesar de intimada, homologo referidos cálculos para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o réu para pagamento no prazo de dez (10) dias, advertindo-o de que o não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1800 Processo 1003404-51.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eli Pereira Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.2. Fica o autor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1782 Processo 0000236-87.2017.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S. - Vistos.Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/2006, Comunicado CG nº 932/2006, Processo nº 2015/92364, determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1642 sua confiança, advertindo-o de que, na falta deste, ser-lhe-á designado um advogado dativo pelo Juízo.Oficie-se ao Diretor do estabelecimento prisional requisitando a apresentação do sentenciado em audiência, e comunicando a expedição de mandado de intimação aos funcionários da repartição.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1635 Processo 0003184-07.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Alex de Jesus Silva - Considerando que a reincidência prevista no §4º, do artigo 28, da Lei nº 11.343/06, é a específica, determino a solicitação e juntada apenas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1629 - Justiça Pública - Marcos Muniz Fidelis - Considerando que a reincidência prevista no §4º, do artigo 28, da Lei nº 11.343/06, é a específica, determino a solicitação e juntada apenas das certidões de processos criminais referentes ao artigo 28, da Lei nº 11.343/06.Extraia-se F.A. e requisite-se certi