9 resultados encontrados para 0006135-51.2012.8.26.0408 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1053813-72.2014.8.26.0053 Em 20/07/2015 Processos Redistribuídos: Apelação Total 5 5 2ª Câmara de Direito Público À Des. Luciana Bresciani Apelação 1036536-43.2014.8.26.0053 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 1044818-70.2014.8.26.0053 Ao Des. Ronaldo Andrade Apelação 1028124-2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0114112-12.2012.8.26.0050 0906666-12.2012.8.26.0506 3001563-40.2013.8.26.0125 3005394-36.2013.8.26.0048 3014239-12.2013.8.26.0451 9000068-26.2011.8.26.0577 Recurso em Sentido Estrito 0000271-52.2013.8.26.0584 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0075091-14.2014.8.26.0000 0075233-18.2014.8.26.0000 Apelação 0000058-28.2014.8.26.0320 0000120-52.2014.8.26.0196 0002223-03.2012.8.26.0099 0003504-18.2
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 361 0001080-70.2013.8.26.0704; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 0001080-70.2013.8.26.0704; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Edmilson Moreira de Souza; Advogado: Luis Guilherme Machado Gayoso (OAB: 115449/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministéri
TJSP 14/09/2015 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1363 354 - 0005638-63.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique Orlando Martins da Silva - Advogada: Lara Maria Bannwart Gomes (OAB: 136621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 218 - 0005697-10.2011.8.26.0101 - Processo Físi
TJSP 08/10/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2023 Nº 0003048-72.2012.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Apelante: Orlando Camargo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver ORLANDO CAMARGO DE OLIVEIRA nos termos do artigo 386, inciso III, do
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2449 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA ZANARDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2016 Processo 0000070-73.2016.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2733 (es) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.Com a manifestação das partes, tornem os autos conclusos para a elaboração do relatório e designação do julgamento.Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP) Processo 0005039-30.201
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1771 decisão de extinção da punibilidade, determino a liberação do(s) objeto(s) para a incineração e/ou destruição, oficiando-se. Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP) Processo 0003004-05.2011.8.26.