Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 678 Deivies Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Piccini Muniz (OAB: 189771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 165 - 0005719-57.2007.8.26.0441 (990.09.149784-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: João da Silva Correia - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 812 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Miranda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Dalmi Guedes Junior (OAB: 217718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 0005032-93.2006.8.26.0642 (990.10.526881-1) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Mauricio Valala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1278 Nº 0258899-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Waldinei Dubowiski - Paciente: Janaina Motta de Oliveira - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 3000993-66.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelan