TJSP 13/01/2012 - Pág. 678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1103
678
Deivies Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Piccini
Muniz (OAB: 189771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
165 - 0005719-57.2007.8.26.0441 (990.09.149784-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: João
da Silva Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes da Silva Cordeiro
(OAB: 168090/SP)
166 - 0005908-64.2007.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Renê Ricupero - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante:
Tiago Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovana Cristina Ghiselli (OAB: 168518/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163)
59 - 0005921-72.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator San Juan França - Revisor França
Carvalho - Apelante: Edivando Luiz Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana
de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
60 - 0006141-07.2007.8.26.0223 (990.10.507516-9) - Apelação - Guarujá - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan
França - Apelante: Odair Moraes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Luzia
Saldanha (OAB: 219731/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1111)
61 - 0006547-06.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Samuel Romero Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Paula Pavin (OAB: 263466/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
167 - 0006772-83.2008.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Izaqueu Isaac de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
148 - 0006790-69.2007.8.26.0126 - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Relator Cardoso Perpétuo Recorrente: Nelson da Silva Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel França
(OAB: 178667/SP) (Fls: 80)
168 - 0006805-48.2002.8.26.0050 (993.08.039498-9) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Eva Dagina Sampaio de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Tadeu Correa
(OAB: 148591/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 398)
169 - 0006884-12.2006.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Renê Ricupero - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Claudemir da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Colombo
(OAB: 97886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249)
62 - 0007093-80.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França Apelante: Anderson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Diane Rodrigues da
Silva (OAB: 205192/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
63 - 0007275-63.2010.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante:
Manoel Aurelio Alves Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Akira Saito
(OAB: 253972/SP) (Fls: 52) - Advogado: Luiz Claudio Schoba (OAB: 267205/SP) (Fls: 52)
170 - 0007306-15.2002.8.26.0272 (990.09.007256-3) - Apelação - Itapira - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San
Juan França - Apelante: Allan Kardec Baptista Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Arnaldo Alves Lima (OAB: 44721/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08/ap)
171 - 0007329-08.2005.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Odecio Alves Pinto - Advogada: Angela Aparecida Zanata Nesta
(OAB: 145078/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
172 - 0007542-76.2005.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Mauricio Valala - Apelante: João Sena Pereira de
Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlindo Urbano Bomfim (OAB: 3506/MS) (Fls:
57)
64 - 0007553-36.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero
- Apelante: Felipe Augusto Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Alves
de Souza (OAB: 286323/SP) (Fls: 59)
65 - 0008153-98.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Gilberto Augusto de Carvalho - Apelante: Adelque Pericles Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP) (Fls: 164) - Advogada: Aparecida Simone Gomes
Widmer (OAB: 208564/SP) (Fls: 165/138-Ap) - Advogado: Phayzer da Silva Carvalho (OAB: 295941/SP) (Fls: 264)
66 - 0009087-39.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França Apelante: Sidnei Nunes Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Deivid Zanelato (OAB:
213826/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
67 - 0009262-77.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Mauricio Valala - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Rezende da Silva - Apelado: Willian Thomas Machado - Advogado: Marcio
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