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0006143-80.2015.8.26.0292

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TJSP 11/09/2017 - Pág. 449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 449 0009999-36.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0009999-36.2014.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Urias Cunha de Souza; Advogado: Lucas Akira Pascoto Nis

TJSP 03/11/2015 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 370 84.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rodrigo Dantas de Franca; Advogado: Edson Carlos Pereira (OAB: 141028/SP); Apelado: Elvis Batista da Silva; Advogada: Clementina Baldin (OAB: 62700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Eldo Aparecido Dias de Souza; Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP

TJSP 30/06/2016 - Pág. 817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 817 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1735/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.R.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004959-55.2016.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900034/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.B.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1436 Nº 0006143-80.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrida: Gabriela Martineza Alves da Silva - Recorrida: Regiane Aparecida de Almeida Rosa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. I Tendo em vista que decorreu in albis o prazo, mesmo após sua dilação, para

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1436 Nº 0006143-80.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrida: Gabriela Martineza Alves da Silva - Recorrida: Regiane Aparecida de Almeida Rosa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. I Tendo em vista que decorreu in albis o prazo, mesmo após sua dilação, para

TJSP 03/04/2018 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1001 Rocha - Agravante: Renato Emanoel Neves Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 03) 90 - 9000056-56.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravant

TJSP 20/04/2018 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3083 Nº 0003822-40.2014.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wesley Antonio de Souza - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial para condenarem o réu Wesley Antônio de Souza

TJSP 25/11/2015 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1194 Nº 0005045-78.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: Claudio Fernando Leite Leite Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) advogado(a) Augusto César Mendes Araújo, constituído(a) pelo(a) apelante, a justificar a não apresentação das razõe

TJSP 04/10/2016 - Pág. 799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 799 do processo. Apresentaram rol de testemunhas. A Defesa não apresentou alegações capazes de desconstituir e exceções impeditivas ao recebimento da denúncia. Apesar das alegações de que não há justiça causa para a instauração da ação penal, restou demonstrada a materialidade do fato e há indícios

TJSP 26/08/2015 - Pág. 469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 469 Processo 0002447-46.2009.8.26.0292 (292.01.2009.002447) - Crimes Contra Criança e Adolescente (ECA) Lei nº 8.069/90 - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.M.A.F. e outros - Fica a Defensora constituída pela ré Cristiane Melo Alvarenga Fagundes intimada a apresentar, no prazo de ci

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