TJSP 11/09/2017 - Pág. 449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2427
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0009999-36.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0009999-36.2014.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Urias Cunha de Souza; Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor
Público);
0229228-23.1999.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0229228-23.1999.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Flavio Rodrigues Dutra; Advogado: Bruno Batista Gomes
Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048378-80.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0048378-80.2013.8.26.0050; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Janny dos Santos Barata; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0015085-48.2011.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001508548.2011.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Henrique
Moreira da Silva; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público);
0014845-54.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001484554.2014.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Ribeiro Duarte; Advogado: Claudio Lucio de
Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019382-04.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0019382-04.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexander Simplicio da Silva; Advogado:
William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público); Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0107852-50.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 010785250.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Igor Conceição Carneiro; Def. Público: Helena Rosa Rodrigues Costa;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0109062-68.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0109062-68.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wilson Roberto Patrocinio e outro; Advogada: Vivian Monsef
de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000300-78.2015.8.26.0537; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0000300-78.2015.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renato Maximo Romao; Advogado: José Henrique
Quiros Bello (OAB: 296805/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Luis Gustavo Filipe (OAB: 347887/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074536-80.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 007453680.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel de Jesus Souza; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB:
258379/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006143-80.2015.8.26.0292; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006143-80.2015.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrida: Gabriela Martineza Alves da Silva; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP);
Recorrida: Regiane Aparecida de Almeida Rosa; Advogada: Marisa Madalena Pereira (OAB: 102873/SP);
3041698-88.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 304169888.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaike Cardoso; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/
RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007377-67.2014.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0007377-67.2014.8.26.0572; Assunto: Ameaça; Apelante: Eliezer Aparecido dos Santos; Advogada: Fernanda Tazinaffo Costa
Alvarenga (OAB: 184684/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003703-52.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0003703-52.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Higor Augusto da Silva Santos; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0007792-98.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000779298.2014.8.26.0168; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. N.; Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005326-54.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
0005326-54.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Andre Alexandre Gargarelli e outro; Advogada: Cristina Son
(OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008235-88.2015.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0008235-88.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Bernardo Otaviano;
Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006215-89.2013.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000621589.2013.8.26.0566; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apte/Apdo: Sergio Aparecido Sedenho; Advogado: Reginaldo da
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