8 resultados encontrados para 0006145-62.2016.8.26.0309/01 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1262 Processo 0006145-62.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - VALDECIR PUGLIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: retirar guia expedida. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 11547
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 764 - Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 129: defiro, anotando-se.Sem prejuízo, tendo em vista a revogação do mandato, fls. 129 e 130/132, aguarde-se pelo prazo de 15 dias a constituição de novo advogado pela autora para defender seus interesses nos presentes autos.Intimem-se. - ADV: RODRIGO A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2020 do Estado de São Paulo - Recorrido: Jacson Gomes de Sousa - Vistos. Diante da concordância do recorrido (fls. 223) com a aplicação dos juros e correção monetária nos termos do quanto requerido pela Fazenda Pública em Recurso Extraordinário (fls. 210/213) e da concordância da Fazenda com o pedido da pa
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1941 (TUST) e Distribuição (TUSD), decretando a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes a esse respeito, bem como decretando a respectiva inexigibilidade desse débito; e ii) condenar o réu a restituir à parte autora os valores pagos a tal título, cuja extensão será apurada em liquidaç
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 973 pelo requerente a fls. 50, expeça-se o requisitório, na forma da lei, observando-se o disposto no Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Deverão os autores providenciar a impress
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1137 PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP) Processo 0002158-57.2012.8.26.0309 (309.01.2012.002158) - Ação Popular - Meio Ambiente - Leandro Ermani Zaniqueli - Prefeitura Municipal de Jundiai - - Auto Posto ITR Ltda - Vistos.Fls. 33
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1152 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Aparecido Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Às contas do exequente, fls. 143, houve concordância do executado, fls. 147.Destarte, homologo a conta de fls. 143, vigente para janeiro de 2017, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.Em r