Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 708 Souza - Vista dos autos, no prazo legal, para manifestar-se sobre certidão negativa de Oficial de Justiça, às fls. 81. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP) Processo 0004085-25.2015.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - J.P. - Vista dos autos, no prazo legal, para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 615 ENICELMA APARECIDA FERNANDES (OAB 271920/SP), ANA PAULA SANTOS DE VASCONCELOS (OAB 273767/SP) Processo 0005097-40.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - J.P. - Ciência da expedição das cartas precatórias para as comarcas de Sorocaba, Taboão da Serra, São Paulo e Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501082-30.2020.8.26.0571; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Erik Gustavo da Silva Barros; Advogado: Joha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 708 Hugo Aurelio Correa (OAB: 371949/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3118 certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 790 em nome do recorrente Victor. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 238152/SP) (Defensor Dativo) - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 212 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE PALAZOLLI VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500063-05.2019.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012988/2019 - Itu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 618 tal delito. Quanto ao crime do art. 129, parágrafo nono, do CP, a pena é de 3 meses a 3 anos de detenção e multa. Sendo o réu portador de maus antecedentes, na forma do art. 59 do CP, deve a pena ser incialmente fixada em 3 anos e 15 dias de detenção. Há agravante, decorrente da reincidência, pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 618 tal delito. Quanto ao crime do art. 129, parágrafo nono, do CP, a pena é de 3 meses a 3 anos de detenção e multa. Sendo o réu portador de maus antecedentes, na forma do art. 59 do CP, deve a pena ser incialmente fixada em 3 anos e 15 dias de detenção. Há agravante, decorrente da reincidência, pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 671 110723/SP), GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Processo 0004022-92.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Augusto de Lima - Ciência à Defesa, quanto ao arquivamento da(s) mídia(s) em cartório. - ADV: SONIA MARIA BASSOTO (OAB 110723/SP), GILDA DARES RUCKE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 624 - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 215/218. Designo a audiência de advertência para o dia 06 de novembro de 2018, às 15:30 horas, para ingresso no SURSIS, mediante as seguintes condições: a) Não andar armado nem frequentar lugares de duvidosa reputação; b) proibição de manter contato com a