Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1691 - Revisor João Negrini Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Galati Empreendimentos e Participaçoes Ltda (E outros(as)) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: H. E. Engenharia Comercio e Representaçoes Limitada - Apte/Apdo: Ford Motor Company Brasil Ltda - Apelado: Recade Const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1324 0004501-52.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo de Barros Coelho e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Paulo Tacca Andrade de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1668 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,