Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2011 recolhimento nos autos de conhecimento e caso a parte autora seja beneficiária da JG, a parte executada também deverá recolher as custas devidas em razão distribuição da ação (art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03 e art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP), salvo se for a parte executada beneficiária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1068 cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente a ação de conhecimento. Após a criação do cumprimento de sentença, em caso de inércia da parte credora, a qualquer tempo, em relação a manifestação ou prática de ato processual de que dependa o andamento da execução, fica desde logo determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1292 ADV: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP), JULIO WERNER (OAB 172919/SP) Processo 0005965-24.2021.8.26.0292 (processo principal 1000889-07.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana da Silva - Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1256 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP) Processo 0003698-79.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 830 dias, COM URGÊNCIA, sobre a impugnação e documentos (se houver) - ADV: RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 0006165-31.2021.8.26.0292 (processo principal 1004621-93.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Concessão - MARCOS ALEX RAMOS RIBEIRO - Expe