Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2113 URGENTE - 5 DIAS, ante a urgência da medida. Intime-se a Defensora. Eventualmente apresentada contestação, intime-se a Patrona, para manifestação, abrindo-se vista ao Ministério Público, com o retorno. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP) Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2113 URGENTE - 5 DIAS, ante a urgência da medida. Intime-se a Defensora. Eventualmente apresentada contestação, intime-se a Patrona, para manifestação, abrindo-se vista ao Ministério Público, com o retorno. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP) Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1472 os crimes previstos são graves, pois envolvem violência ou grave ameaça à pessoa, à sua dignidade sexual, ou mesmo à formação dos menores (são eles: homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores). O autor cometeu um roubo duplamente circunstanciado (f. 35) e cumprirá pena até 15 de maio de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2396 financeiros até o limite da dívida executada - Possibilidade Aplicabilidade do artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil. Recurso desprovido 0445678-27.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Relator(a): Rodolfo César Milano - Comarca: Santo André - Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2484 Processo 0003399-26.2020.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Danielle Araujo de Souza - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0003399-26.2020.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1736 Processo 0003618-73.2019.8.26.0361 (processo principal 0004996-11.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1998 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2349 a ser havido como dono do imóvel. Em outras palavras, mero contrato particular de compromisso de compra e venda não têm o condão de, juridicamente, alterar o domínio de um bem imóvel, visto que é imprescindível o registro do título translativo na matrícula imobiliária. Pela mesma razão, inaplicáv