8 resultados encontrados para 0006173-12.2012.8.26.0619 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 0103089-35.2013.8.26.0050 Ao Des. Amaro Thomé Agravo de Execução Penal 0024261-44.2014.8.26.0000 0025449-72.2014.8.26.0000 0026824-11.2014.8.26.0000 7000754-67.2014.8.26.0344 Apelação 0000051-54.2013.8.26.0099 0001245-54.2006.8.26.0093 0001502-05.2013.8.26.0297 0001911-41.2011.8.26.0526 0002515-31.2013.8.26.0526 0004392-23.2008.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1999 RELAÇÃO Nº 0037/2013 Processo 0001711-80.2010.8.26.0619 (619.01.2010.001711) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - André Luiz Baptista Querino e outros - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao corréu Jéferson Afonso Ventecinco. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Just
TJSP 25/06/2015 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2000 15 - 0005045-70.2011.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Fernando Simão - Apelante: Charles Fernando Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Roberto Pertinhez (OAB: 229154/ SP) (Defensor Dativo) 17 - 0005154-52.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação -
TJSP 13/07/2015 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2139 Almeida Mantovani Roza (OAB: 301402/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001447-59.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Eder Roque de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso somente para det
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2313 Processo 0003987-84.2010.8.26.0619 (619.01.2010.003987) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - Arnaldo Antonio Arnoni - Ante a manifestação da defesa no sentido de que pretende arrazoar seu recurso na instância superior, subam os autos com as devidas cautelas ao E
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1669 corréu Luiz Antonio Valerio sobre a não localização da testemunha Luiz Gerando (fls. 242) e a defesa do corréu Luiz Antonio Gibertoni sobre o não comparecimento da testemunha Maria Aparecida de Freitas na audiência designada (fls. 276).P. e Int. OBS. OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PARA MANIFESTAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2691 patamar legal mínimo, como incurso nos artigos 33, caput, e 40, inc. VI, ambos da Lei nº 11.343/2006; decreto o perdimento dos bens e valores depositados, em favor da União, com posterior reversão ao Funad, após o trânsito em julgado, na forma do artigo 63 e §§ da Lei nº 11.343/2006; fica também aut