Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Apelação 0004171-67.2014.8.26.0597 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 0007838-19.2014.8.26.0223 Recurso em Sentido Estrito 0002496-55.2014.8.26.0052 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 7000677-28.2016.8.26.0590 7005988-59.2016.8.26.0344 9000154-07.2016.8.26.0032 9000524-91.2016.8.26.0482 Apelação 0000298-93.2015.8.26.0348 0000881-08.2015.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 0039498-31.2015.8.26.0050 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 7000055-79.2016.8.26.0482 7002371-37.2016.8.26.0071 7010669-80.2015.8.26.0482 9000407-60.2016.8.26.0269 9000530-98.2016.8.26.0482 7000665-14.2016.8.26.0590 7004527-52.2016.8.26.0344 9000058-37.2016.8.26.0405 9000427-51.2016.8.26.0269 9000975-45.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1529 VARA:3ª VARA PROCESSO :0004694-83.2015.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : C.I.J. INFRATOR : V.J.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004695-68.2015.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : C.I.J. INFRATOR : V.J.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004698-23.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 375 0003750-26.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000375026.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: Cristian da Silva Belarmino; Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003907-20.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1769 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0002554-47.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002554) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1716 Processo 3002630-26.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ruth Lopes Perez - SPPREV - São Paulo Previdência - Fls. 78/82. Tópico final. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer o direito da autora à conversão de seus vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1395 Marsengo - BV Financeira S/A CFI - - EPP JUNIOR - ME - Intimação da autora para que fique ciente de petição do INSS, acostada às fls. 88/93 destes autos. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP) Processo 3003115-20.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Antonio Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2478 Nº 0005415-34.2009.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: Antonio Carlos Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - ACOLHERAM A PRELIMINAR E, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ANTONIO CARLOS FERRAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1116 da Lei nº. 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº. 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1830 85 - 0005108-36.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: DIEGO LEMES BLECHA - Apelado: Ministério P�