14 resultados encontrados para 0006191-90.2017.8.26.0996 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1490 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2020 Processo 0002627-85.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristiano Simões Dias - TERMO DE AUDIÊNCIA DE ADVERT. DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUS
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3665 Processo 0005385-21.2018.8.26.0996 (processo principal 0000715-48.2015.8.26.0509) - Indulto - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Severino Ramos Tavares da Silva - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado(a) o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 1º,
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1981 de Violência Doméstica - N.M.A. - Nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 34, e que adoto como ratio decidendi, determino o arquivamento destes autos, em que figura como averiguado NATAN MARQUES DE ARAÚJO. Processo 1506721-94.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Contravenções Penais
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 412 ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Daniel de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006938-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabr
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 412 ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Daniel de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006938-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1567 Processo 0005607-58.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - GILMAR ROSADO VILELA TANGERINO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3666 SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Daniel de Oliv
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1144 10 (dez) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 15/12/2016 a 04/01/2017, com interrupções. Fazendo constar a sobra de 01 (um) dia para futuro benefício de remição. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP) Processo 0005333-59.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3593 a pena de multa como dívida de valor, deve-se assinalar também a alteração da competência para a execução da sanção, exclusiva, então, da Fazenda Pública, conforme disposto no enunciado da Súmula 521 do STJ: “A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sente
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1178 Júlio César dos Santos Gagliardi - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave (fls. 126) praticada pelo sentenciado (a) Júlio César dos Santos Gagliardi, Matrícula 923837, CPF: 377.768.828-28, RG: 40565248, RJI: 180845663-10, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru , sust