TJSP 01/07/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1490
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2020
Processo 0002627-85.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristiano Simões Dias
- TERMO DE AUDIÊNCIA DE ADVERT. DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB
96230/SP)
Processo 0002627-85.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Cristiano Simões Dias
- Intimação da Defesa para tomar ciência da sentença de extinção de fl. 145. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB
96230/SP)
Processo 0002848-97.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - H.S.T. - Em que pese as
alegações da Defesa, este Juízo solicitou a vinda dos exames recentes realizados ou atestados recentes, sem necessariamente
a realização de novo laudo so sentenciado. Ademais, trata-se de sentença penal condenatória definitiva cujo acórdão da 14ª
Câmara de Direito Criminal determinou a expedição de mandado de prisão. Desse modo, indefiro o pedido formulado, aguardese por trinta dias a juntada dos laudos e/atestados recentes realizados. Transcorridos o prazo, tornem conclusos para decisão.
Int - ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 0002848-97.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - H.S.T. - Intimação do advogado
constituído do seguinte despacho: Em que pese as alegações da Defesa, este Juízo solicitou a vinda dos exames recentes
realizados ou atestados recentes, sem necessariamente a realização de novo laudo do sentenciado. Ademais, trata-se de
sentença penal condenatória definitiva cujo acórdão da 14ª Câmara de Direito Criminal determinou a expedição de mandado
de prisão. Desse modo, indefiro o pedido formulado, aguarde-se por trinta dias a juntada dos laudos e/atestados recentes
realizados. Transcorridos o prazo, tornem conclusos para decisão. - ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 0003409-36.2018.8.26.0201 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.A.A. - Fl 84 . - ADV: EDISON
PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
Processo 0003550-43.2020.8.26.0344 (processo principal 1003988-52.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s) . Página 28 - ADV: ÉRIKA CRISTINA
ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
Processo 0004440-79.2020.8.26.0344 (processo principal 1004420-71.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - Justiça Pública - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA
ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0004440-79.2020.8.26.0344 (processo principal 1004420-71.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Wesley Marques Paiva da Silva - Intimação da defesa, acerca do interessa no prosseguimento do
recurso de agravo em execução. Adv. Dr. Leandro de Oliveira Anzai - OAB/SP 289.809. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI
(OAB 289809/SP)
Processo 0004944-85.2020.8.26.0344 (processo principal 1000155-10.2020.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. - ADV: JOÃO
GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Processo 0004944-85.2020.8.26.0344 (processo principal 1000155-10.2020.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcelo Marcelino Ferreira - Intimação da defesa constituída para tomar ciência da r. decisão de fls. 93.
- ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Processo 0004947-40.2020.8.26.0344 (processo principal 1004342-77.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. - ADV: ÊNIO
ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP)
Processo 0004947-40.2020.8.26.0344 (processo principal 1004342-77.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Neide Bernardino de Lima - Intimação da defesa constituída para tomar ciência da r. decisão de fls. 64.
- ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP)
Processo 0004974-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1005606-32.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Adenilson Mila de Oliveira - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões.
- ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0004974-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1005606-32.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Adenilson Mila de Oliveira - Intimação da defesa constituída para tomar ciência da r. decisão de fls. 51.
- ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0005198-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1005950-13.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - Paulo Cesar Ferraz - Recebo o recurso. Encaminhe-se à publicação, para apresentação de contrarrazões. - ADV:
VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0005257-46.2020.8.26.0344 (processo principal 1006059-27.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jose Edvar Costa - Recebo o recurso. Encaminhe-se à publicação, para apresentação de contrarrazões.
- ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP)
Processo 0005259-16.2020.8.26.0344 (processo principal 1005820-23.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - Joao Reinaldo Issa - Recebo o recurso. Encaminhe-se à publicação, para apresentação de contrarrazões. - ADV:
PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP)
Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel de Oliveira - SUSPENDE
CURSO DO LC - M.PRISÃO AUTOMÁTICO E CIENCIA PARTES - ADV: JOÃO PEDRO ROCCO RIBEIRO (OAB 412738/SP),
RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel de Oliveira - Intimação da
defesa constituída para tomar ciência da r. decisão de fls. 322. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP), JOÃO
PEDRO ROCCO RIBEIRO (OAB 412738/SP)
Processo 0006310-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Ricardo de Oliveira
Silva - GENERICO - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 0006310-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Ricardo de Oliveira
Silva - Informação de fls. 289: manifestem-se as partes. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 0006310-85.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Anderson Ricardo de Oliveira
Silva - À defesa para se manifestar sobre a informação de fls. 289. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º