Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2969 ou www.pgfn.fazenda.gov.br, certidão de casamento e procuração de Lourival Cesar, matricula, negativa municipal e do semae do imóvel, manifestação da Fazenda de ambas as sucessões (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4375 DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. DANOS CAUSADOS POR FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RISCO DO EMPREENDIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPRAS FORA DO PERFIL DA CONSUMIDORA NÃO APURADAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONDUTA DA AUTORA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2884 159961/SP) Processo 0004791-61.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Wilson Santos Odizio - Vistos. Fls. 411/416: nada a reconsiderar. Cumpra a Serventia a determinação do último parágrafo de fl. 409, pois anterior às modificações do PROVIMENTO CG Nº 04/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3690 de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB: 90461/MG) - Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP) Nº 1017392-43.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recte/Recdo: Itaú Un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3365 03/12/2015, DJe 14/12/2015; AgRg no AREsp 630.603/PR , Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/03/2015, DJe 13/03/2015.) No mesmo sentido, o E. TJ decidiu recentemente: REEXAME NECESSÁRIO em MANDADO DE SEGURANÇA ITBI Arrematação - Base de cálculo que deve corresponder ao valor da arrem