TJSP 09/10/2020 - Pág. 2884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
2884
159961/SP)
Processo 0004791-61.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Wilson Santos
Odizio - Vistos. Fls. 411/416: nada a reconsiderar. Cumpra a Serventia a determinação do último parágrafo de fl. 409, pois
anterior às modificações do PROVIMENTO CG Nº 04/2020. Intime-se. - ADV: LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP),
JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP)
Processo 0006212-52.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Thais Fernanda
Rosa Neves - Homologo a substituição da testemunha Maristela Antunes Silva, arrolada pela defesa, por Helena Santim
Calderam. Quanto a testemunha de defesa Zenaide Camara de Almeida, expeça-se nova precatória para intimação da mesma
no endereço já informado e no de fls. 426, constando para que o Oficial de Justiça diligencie também no número de telefone
indicado. Intime-se. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB
198437/SP)
Processo 0008164-32.2018.8.26.0451 - Inquérito Policial - Calúnia - J.P. - A. - G.L. - Vistos. I- Cadastrem-se as advogadas
(fl. 86). II- Nos termos do parecer ministerial, assiste razão ao GOOGLE, de modo que o dispenso de fornecer os conteúdos
em questão. III- No mais, certifique a Serventia se o presente corre apenas no meio físico ou se foi, também, digitalizado, uma
vez que verifiquei, junto ao SAJ, que existe o feito 1507046-10.2019.8.26.0451 (digital), o qual tratou tão-somente da busca e
apreensão. Intime-se. - ADV: CARINA QUITO (OAB 183646/SP), HELENA COSTA ROSSI (OAB 429900/SP)
Processo 0012257-43.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Onofre da Costa Alecrim Junior
- Vistos. Certidão de fl. 335: revogo a decisão de fl. 334. Aguarde-se o trânsito em julgado para a execução da pena, ante o
recente entendimento do Pretório Excelso nas ADCs 43,44e54. Intime-se a Defesa pelo DJE e ciência ao MP. - ADV: FABRICIO
ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0014199-13.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Fulvio Antonio Alves
Soares - Nota do Cartório: Certidão de Honorários pronta para retirada online via SAJ. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO
DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 0014644-31.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Leandro Cordeiro de Souza Nota de cartório: Intimação do advogado nomeado, de que a certidão de honorários está disponível, on line. - ADV: FERNANDO
COURY MALULI (OAB 235386/SP)
Processo 0020495-85.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MARCIO ANTONIO DA SILVA
- Nota de cartório: Certidão de Honorários (Convênio Defensoria-OAB) disponível para retirada online via Portal e-SAJ - ADV:
JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP)
Processo 0036104-55.2007.8.26.0451 (451.01.2007.036104) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - E.A.S.S. - Fica a parte intimada do seguinte R. Despacho: “Ciência ao postulante sobre a certidão de
que os autos foram incinerados. Piracicaba, 06/10/2020 Guilherme Lopes Alves Lamas - Juiz de Direito”. Fica ainda intimada a
retirar a petição em cartório no prazo de 5 dias. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 1004545-54.2019.8.26.0318 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- N.Q.S. - Intime-se a defesa da querelante para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a não localização da querelada,
conforme fls. 57. - ADV: WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP)
Processo 1014099-65.2020.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- A.S.C. - Vistos. Fls. 35: acolho a cota ministerial, devendo o querelante regularizar a representação processual nos termos do
art. 44 do C.P.P., descrevendo o fato criminoso; bem como, instruir os autos com as declarações requeridas (ítem II, fls. 15),
dentro do prazo decadencial, o qual não está sujeito a causas de interrupção ou suspensão, sob pena de rejeição da queixacrime. Cumpra-se. Piracicaba, SP., 05 de outubro de 2020. UILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: VINICIUS
MACHADO VILAR (OAB 411228/SP)
Processo 1016833-86.2020.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- J.O.G. - Vistos. Intime-se a defesa do querelante para que, dentro do prazo decadencial, providencie o requerido pelo r. do
Ministério Público às fls. 13/14, sob pena de rejeição da queixacrime. Piracicaba, 07 de outubro de 2020. - ADV: RODRIGO
FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1016890-07.2020.8.26.0451 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Daniel Rodrigues Vieira Vistos. Intime-se a defesa do querelante para que, dentro do prazo decadencial, providencie o requerido pelo r. do Ministério
Público às fls. 29/30, sob pena de rejeição da queixacrime. Piracicaba, 07 de outubro de 2020. - ADV: MARA DORETTA ZOCCA
CAPELLO (OAB 432140/SP), LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP)
Processo 1500880-25.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - THAIS
FERNANDA ROSA NEVES - Homologo a substituição da testemunha arrolada pela defesa da ré Thais, às fls. 219. Intime-se. ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1542398-63.2018.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O.O.S. - Diante da edição do PROVIMENTO
CSM Nº 2.557/2020, publicado no DJE de 13/05/20, p. 2, deixou de ser necessária a prévia concordância das partes para que
as audiências possam ser realizadas por meio de videoconferência. Assim, em cumprimento aos critérios de informalidade
e celeridade previstos no artigo 62 da Lei 9.099/95 e, por força de determinação do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial
Criminal, fica designada AUDIÊNCIA de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25/11/2020 às 13:30h em ambiente virtual.
O programa utilizado para a audiência virtual será o TEAMS, que pode ser usado no celular ou computador com câmera. No
dia da audiência será enviado às partes, por e-mail, um link para acesso à sala de reuniões, devendo informar o e-mail para
o qual será encaminhado o link de acesso à audiência, para o endereço: [email protected] . O manual de participação
em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf
- ADV: PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA (OAB 387978/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO DE TOLEDO PIERRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2020
Processo 0008695-50.2020.8.26.0451 (processo principal 1015526-05.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - N.M.G. - Vistos. Anoto, de início, que há procedimento próprio para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º