Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1002851-17.2016.8.26.0072 Ao Des. Amable Lopez Soto Agravo de Execução Penal 0003597-40.2016.8.26.0996 Apelação 0006344-50.2015.8.26.0655 0006553-75.2015.8.26.0604 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Apelação 0004423-10.2016.8.26.0562 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0003490-63.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 293 Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006287-87.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1198 0005981-79.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Moreira da Silva - Agravante: Paulo Sérgio Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2624 Código Penal, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de onze dias-multa, de valor unitário mínimo. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Sergio Aparecido Rosa (OAB: 114826/SP) - 8º Andar Nº 0005543-05.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 260 Processo 0003150-59.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Iago Pignonato Pires - Posto isso, cautelarmente, com fulcro no artigo 66 da Lei de Execução Penal, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade para o regime prisional FECHADO. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo