Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 61 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003022-25.2022.8.26.0084; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Tania Rodrigues Siqueira; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2016 processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 400 GIAQUINTO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004429-90.2022.8.26.0270; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Juliana da Fonseca Rita; Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP); Agravante: Carlos Rodrigues de Oliveira; Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP); Agravado: José Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2282 Processo 1002344-47.2016.8.26.0366 - Usucapião - Posse - Josefina da Silva Lima - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Hugo Eneas Salomone - - Jacyra Maciel Gaspar - PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS - - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2103 ME - CASSIANO GONÇALVES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA. - VAGNER FAVALLI - Vistos. Trata-se de ação Monitória que tramita há quase 4 anos. Determinada a citação, esta restou infrutífera conforme certidão lavrada às fls. 35 dos autos. Assim, providencie a serventia ao desentranhamento das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2420 decisões emitidas nos autos). Não é permitido concentrar num único bloco documentos diversos, tais como certidão e decisão, decisão e publicação, petição e decisão, RG e CPF (ainda que da mesma parte) etc. Seja como for, no tocante ao processamento do feito, é intolerável que este feito, de reduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1990 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2025 (incluído pela Lei 11232/05) c/c artigo 614, II do Código de Processo Civil, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial (CPC 475, § 3º), cite-se e intime-se o devedor para promover o pagamento do valor de R$ 6.733,78 (seis mil setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 822 objeto e pé da Ação Civil Pública, mencionada na inicial. No mais, a Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já a Lei 1.060/50, em seu art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3377 CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP), WILL CAVALCANTE (OAB 310971/SP) Processo 0005192-34.2010.8.26.0366 (366.01.2010.005192) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongagua - Vistos. Como se trata de processo físico, é e