Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0044369-37.2011.8.26.0053 9000001-51.2011.8.26.0257 Apelação / Reexame Necessário 0008183-68.2012.8.26.0024 0044776-43.2011.8.26.0053 0030958-87.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0016371-73.2012.8.26.0566 9001806-17.1996.8.26.0014 0046164-77.2011.8.26.0506 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0000157-46.2010.8.26.0511 0000908-55.2011.8.26.0169 0001227-59.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 324 justiça pela então requerente, ora impugnante, não torna exigível por si só , o crédito referente à verba honorária fixada, pois tal condição suspensiva decorre de lei. Por outro lado, considerando que a gratuidade de justiça é benefício que pode ser revisto a qualquer tempo, desde que modificada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 867 (OAB: 58283/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 0006058-78.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Litice Maria Machata - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Negaram provimento aos recursos. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1002 Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) 152 - 0004031-14.2010.8.26.0099 - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Delegado Regional Tributário da Fazenda Estadual Em Bragança Paulista - Apelado: Bosch Rexroth Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1067 Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 08) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) 0004942-05.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura do Município de Bebedouro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1172 Albuquerque (OAB: 278808/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) 102 - 0005906-46.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Andréa Gomes de Souza Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Almeida de Albuquerque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 270 Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador); Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador); Apelado: Juliana de Abreu Contim (Justiça Gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 275 Processo 0522184-95.2005.8.26.0266 (266.01.2005.522184) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaem - Regina Donizeti Teixeira Taborda - Vistos.Verifica-se às fls. Retro que a tutela já cumprida foi mantida no V. Acórdão proferido.Assim sendo, manifeste-se a Exequente em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 257 R$309,75 (1.475 caracteres x R$0,21 - Código 435-9). - ADV: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP) Processo 0013058-57.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCO ANTONIO DAS CHAGAS - Vista Obrigatória: Para a expedição de mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 403 VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Processo 0002641-65.2002.8.26.0268 (268.01.2002.002641) - Separação Consensual - Dissolução - J.R.L. e outro - Autos desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 di