Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1716 443 SUMARÉ 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON PONCE SEPULVIDA, PROCESSO Nº 0009791-10.2012.8.26.0604, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Aristoteles de Alencar Sampaio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 287 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004060-09.2014.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004060-09.2014.8.26.0266; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Tan Yongfa; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP); Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2002 voto. Acórdão com a 2ª Juíza. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000398-13.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kayron Bezerra da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3052 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2019 Processo 0000164-93.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2212 114029/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), SIRLEI APARECIDA SALES (OAB 325944/SP) Processo 0001807-23.2013.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jalison Peverari Lopes - Vistos. Recebo o recurso interposto à fl. 207. Anoto que a guia de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2553 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2016 Processo 1000749-60.2016.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Destituição de Poder Familiar - G.L.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3251 Processo 0006111-75.2007.8.26.0609 (609.01.2007.006111) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Valdemir Rodrigues de Oliveira - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira parte, c.c. art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3024 Processo 0000140-71.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Dener Bento da Silva - Ante todo o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu DENER BENTO DA SILVA qualificado nos autos, com fundamento no artigo 155, “caput”, do Código Penal, à pena de 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2785 mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08.Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5762 autos, declaro o perdimento do valor em favor da União (observando-se FUNPEN ou FUNAD), providenciando a serventia o necessário. Em caso de fiança recolhida, determino a intimação de eventual herdeiro no endereço dos autos para levantamento. Não havendo, declaro o perdimento à União. c) Em se trat