TJSP 08/04/2016 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2002
voto. Acórdão com a 2ª Juíza. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000398-13.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Kayron Bezerra da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicado o recurso.
V.U. - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000347-03.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ronildo Gonzaga da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0001106-91.2015.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Johnny Sandi Amorin - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas
do apelante para dois anos e seis meses de reclusão e pagamento de duzentos e cinquenta dias-multa, no piso mínimo, por
infração ao disposto no artigo 33, caput, na forma do § 4º, da Lei 11.343/2006. V.U. - Advs: Márcia Christine Franco de Camargo
(OAB: 275082/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0001225-35.2012.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Paulo Sergio Benedito - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso defensivo e julgaram
extinta a punibilidade de Paulo Sérgio Benedito em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade.v.u. - Advs:
Rosa Maria Bragaia (OAB: 217404/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0001740-46.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Valdivino Pereira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso defensivo,
confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios e bem lançados fundamentos.v.u. - Advs: Andrew Toshio Hayama (OAB:
295541/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0006280-72.2001.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Alfredo Belo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - negaram provimento ao recurso, devendo
subsistir a r. sentença de pronúncia, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Sandra Campos Vieira (OAB:
203740/SP) - 7º Andar
Nº 0008004-32.2008.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Marcio Costa Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Acolheram a preliminar e julgaram extinta a
punibilidade de MÁRCIO COSTA MIRANDA, reconhecendo-se a prescrição da pretensão punitiva, com apoio nos artigos 107,
inciso IV, 109, inciso VI, e 110, § 1º, todos do Código Penal, antes da vigência da Lei 12.234/2010, prejudicado o exame do
mérito do apelo. V. U. - Advs: Ana Claudia da Silva Pinoti (OAB: 247566/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0008487-53.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Anderson Rodrigues Quinalia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, mantendose a sentença atacada, também por seus próprios fundamentos.v.u. - Advs: João Carlos Alves (OAB: 272113/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 0010230-29.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano Martins de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0022707-31.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: M. S. de O. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jaine Kelly Moura de Santana
Oliveira (OAB: 302144/SP) - Claudio Cesar Lopes (OAB: 332145/SP) - 7º Andar
Nº 0022964-93.2008.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Tiago Valter Ferraz Grafanassi
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. Julgaram extinta
a punibilidade do réu TIAGO VALTER FERRAZ GRAFANASSI pelo reconhecimento, de ofício, da prescrição da pretensão
punitiva, com fundamento nos artigos 107, IV e 114, I, do Código Penal, prejudicado o exame do recurso. V. U. - Advs: Liliane
de Andrade (OAB: 164214/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0024342-71.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Tiago Roberto de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) - 7º Andar
Nº 0034426-97.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Robert Rodrigues de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - não conheceram do recurso de ROBSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA e negaram provimento ao apelo de ROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, nos termos do acórdão.
V.U. - Advs: Wellington Nunes Damasceno da Silva (OAB: 253999/SP) - Valdecir Nunes da Silva (OAB: 2119/AC) - 7º Andar
Nº 0038882-66.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Eduardo Dellu - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, mantendo-se a
sentença atacada, também por seus próprios fundamentos.v.u. - Advs: Paurilio de Almeida Melo (OAB: 105286/SP) - 7º Andar
Nº 0060815-56.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ferreira de Lima - Apelado:
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