Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 521 deverá ser procedido pelos envolvidos e a prova de seu recolhimento realizada diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis ao tempo do registro do formal de partilha. Assim, com escopo de adequar a avença, atribuo ao termo judicial lavrado às fls. 790 o nome de termo de cessão onerosa de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 889 Processo 0005189-86.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Sérgio Sebastião Rosa Vistos.Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso interposto pelo réu Sérgio Sebastião Rosa às fls. 164.Abra-se vista ao Ministério Público para apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 550 Processo 0003408-29.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Valmiro Machado Borges - Vistos. Recebo a defesa de fls. 73/78, que não arrolou testemunha. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da cau