Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1574 em que encontra custodiado não dispõe de equipe de saúde ou esteja sob ordem de interdição. Sendo assim, a situação de vulnerabilidade dele não difere da dos demais detentos em estabelecimentos prisionais, os quais são foco de medidas específicas de prevenção. Não obstante é certo que, no Estado de São Paulo, o esquem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2102 Moraes Pereira - Interessado: Lucy Maria Pereira - Interessado: S/A Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo - Magistrado(a) - Advs: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) - Adilson Moraes Pereira (OAB: 34451/SP) - Marcel Moraes Pereira (OAB: 184769/SP) - Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1470 Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) - Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos - Presidente da 42 Subseção da OAB de Garça (OAB: 172523/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) 11 - 0006299-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2498 Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Daniele Cristina Arsenio Minholi (OAB: 315847/SP) (Defensor Dativo) Nº 1003267-90.2020.8.26.0024/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2101 de Justiça - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Natureza: Recurso Extraordinário Processo n. 224773958.2017.8.26.0000/50000 Recorrentes: Prefeito do Município de Adamantina Recorrido: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Nos autos do RE nº 719.870, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a exi