Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1370 Processo 0003559-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Servidor Público Civil - NAITE DOMINGUES HEDO - Requerente: ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0006935-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1005902-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1500 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0010528-10.2021.8.26.0309/11 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ronaldo Sergio Fontes de Carvalho - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1432 novo bloqueio de verbas públicas, providencie-se o necessário. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0004960-13.2021.8.26.0309 (processo principal 1019950-65.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transportadora Nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3553 o prazo legal que a fazenda pública tinha para tanto, determina-se o sequestro de recursos públicos, através do bloqueio de ativos financeiros da entidade devedora, via BACENJUD, observado o valor do requisitório em aberto. Expeça-se e providenciese o necessário. Com a resposta, dê-se ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1716 débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0005643-50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1400 execução da ordem, de se seguir o seguinte arbitramento, tal qual acima já pontuado, e assim sintetizado, a ser observado pelos réus: a parte autora deve residir nesta cidade de Jundiaí e nesta Unidade da Federação, respectivamente; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1301 Processo 0005513-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1020195-08.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - D.E.R.D. - M.P. - Deve a parte executada recolher as custas judiciais, no valor de R$ 145,45(05 ufesps), sob pena de inscrição na d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3250 Lucia Helena Santana D Angelo Mazara - Vistos. Fls. 137: fica de plano rejeitado o pedido de imposição de multa, porquanto descabida na espécie, relativa a não pagamento de requisitório expedido à fazenda pública, caso em que a medida adequada, depois do regular contraditório e confirmado o inadimple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1101 no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1616 da caderneta de poupança no que concerne às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, conforme disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, estes incidirão no percentual previsto no art. 12 da Lei 8.177/91, que rege a remuneração básica