TJSP 09/02/2022 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1370
Processo 0003559-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Servidor Público Civil - NAITE DOMINGUES HEDO - Requerente:
ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB
326305/SP)
Processo 0006935-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1005902-62.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Montelli - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0009049-79.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Deise Sueli Sebrian Pereira - Diga
o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1000025-73.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Celso
Aparecido Pretti - - Jaila Cristina de Lima Pereira - - Robson Gaino - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: GABRIEL
MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP)
Processo 1000415-43.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Marcelo Francisco de
Almeida - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP)
Processo 1000434-49.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edwin Ricardo
Barbosa - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: ANA CARLA DOMINICALE (OAB 424266/SP)
Processo 1000643-18.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Meneses da Silva - - Daniel da
Silva Rosa - - Cesar Cestaroli - - Adilson Cesário Saturnino - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: WALTER LUIZ
DE OLIVEIRA (OAB 141525/SP), SILVIA REGINA CAPPUCCELLI (OAB 116658/SP)
Processo 1001199-20.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Augusto Carlos
Zanotto - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: JOAQUIM CASTRO DE SOUZA (OAB 395946/SP)
Processo 1001512-78.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ariosvaldo Lourenco - À parte autora para
réplica, no prazo legal. - ADV: MARCOS ANDRÉ SUZIM PRADO (OAB 430608/SP)
Processo 1011423-51.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria José Cordeiro Teotonio
- 1) ciência, oficio de fls. 170/175. 2) Manifeste-se a autora, sobre fls.167, item II. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/
SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1021455-18.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Guaraci
Alvarenga - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GUARACI ALVARENGA (OAB 187197/SP)
Processo 1021615-43.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lilian Valle
da Silva - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), CLOVIS
APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2022
Processo 0000116-20.2021.8.26.0309/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabiana de Souza Culbert - Requerente:
ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB
306459/SP)
Processo 0000791-46.2022.8.26.0309 (processo principal 1020062-58.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Não padronizado - Júlia Letícia de Almeida Jesus - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GABRIELA
SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP)
Processo 0006300-89.2021.8.26.0309 (processo principal 0035005-49.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Akzo Nobel Ltda - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: CIRO CESAR SORIANO
DE OLIVEIRA (OAB 136171/SP)
Processo 0007156-53.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sandra Azzoni Serrao Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve
o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor executado. Certifico ainda, que o cadastro está
incorreto, tendo em vista que o requerente cadastrou os valores atualizados para OUT/2021, porém a atualização ocorrerá na
ocasião do pagamento, pela entidade devedora, e levará em consideração a data base de JUL/2021, para o valor homologado
de R$ 4.086,90, conforme decisão do cumprimento de sentença. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima,
notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, poderá a serventia retificá-lo. Além disso, deve juntar aos autos
a cópia da planilha efetivamente homologada nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: NEUSA CRISTINA DOS SANTOS
RITONI (OAB 271814/SP)
Processo 0007156-53.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Neusa Cristina dos Santos
Ritoni - Certifico e dou fé que, tendo em vista a cópia da certidão de fls. retro, os autos principais encontram-se em termos para
expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor
executado. Certifico ainda, que o cadastro está incorreto, tendo em vista que o requerente cadastrou os valores atualizados para
OUT/2021, porém a atualização ocorrerá na ocasião do pagamento, pela entidade devedora, e levará em consideração a data
base de JUL/2021, para o valor homologado de R$ 449,56, conforme decisão do cumprimento de sentença. Nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a
Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, poderá a serventia retificálo. Além disso, deve juntar aos autos a cópia da planilha efetivamente homologada nos autos do cumprimento de sentença. ADV: NEUSA CRISTINA DOS SANTOS RITONI (OAB 271814/SP)
Processo 0007587-87.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Samantha Imidio Ferigato Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP)
Processo 0009503-93.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Andre Sallai Simoes Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0009687-49.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Luisa de Brito Ferreira - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/
SP)
Processo 0010909-52.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Readaptação - Regiane Cristina Musselli - Diga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º