Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1007 Processo 1006283-61.2019.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Compromisso - S.F.P.M.J. - Vistos. 1. Fls. 156: Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 404 o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário et

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 420 Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: JÉSSICA MARIA BRANDÃO BRIZOLARI (OAB 403409/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP) Processo 0005645-12.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Pereira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 299 Processo 0005610-81.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Higor Henrique de Souza da Silva - Diante do que consta no procedimento administrativo, folha 128, em confronto com as declarações e foto posta a fl. 140, retornem os autos ao Ministério Público para nova manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 279 CASTRO E SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0006270-80.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dener Henrique de Oliveira - Vista à Defesa. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 367 Processo 0005832-83.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jean Clayton de Almeida Cícero - Com a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 306 por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 957 revogada a citada suspensão em 15 de janeiro de 2019 (fls. 92), oportunidade em que também restabeleceu-se a transação penal (fls. 25). O acusado deixou de cumprir para com os pagamentos das parcelas da transação (fls. 105). O processo aguarda intimação do acusado para apresentar defesa preliminar. Ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 278 de penas ao sentenciado Maicon Teilor Silva Santos, MTR: 967057-1, RG: 55702322-1, RGC: 71.521.603-X, RJI: 170508898-42, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) Processo 0006143-63.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1036 Processo 0000128-54.2022.8.26.0291 (processo principal 1001071-25.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Bruno Gael Martins Nogueira - - Edinalva Aparecida de Souza Martins Nogueira (Representante Legal) - Vistos. 1) Ciente das providências adotadas pela Fazenda Estadual no t