5 resultados encontrados para 0006304-65.2014.8.26.0441 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 REQTE : Valdeci Gallo ADVOGADO : 146214/SP - Mauricio Tadeu Yunes AUTHERANÇA : Eugenio Gallo VARA:1ª VARA PROCESSO :0006308-05.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caroline do Prado Carvalho ADVOGADO : 294042/SP - Everton Meyer REQDA : Claro S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2308 quinquenal intercorrente. 4. Neste sentido: Recurso ex officio. Execução fiscal. Fazenda do Estado. Extinção do processo com fundamento nos art. 269, inc. IV, do CPC, ante o reconhecimento de prescrição intercorrente. Admissibilidade. Aplicabilidade do art. 40 da Lei n.° 6.830/80 c/c art. 174 do CTN. In
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2831 (OAB 156124/SP) Processo 0003750-31.2012.8.26.0441 (apensado ao processo 0016763-20.2000.8.26.0441) (441.01.2012.003750) Embargos à Execução Fiscal - Atos Processuais - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROCESSO 00167
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2227 Processo 0005167-73.1999.8.26.0441 (441.01.1999.005167) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda Nacional Benfica Materiais para Construcoes Ltda - Vistos. Petição retro: Anote-se. Abre-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. Após, tornem conclusos para apreciação da petição d