7 resultados encontrados para 0006306-36.2020.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 Processo: 0296030-73.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003043-93.2020.8.26.0114/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: NELSON ALVARES MOTA Advogados: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Entidade devedora: SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS Entida
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2457 Processo 1030646-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jaqueline Villas Boas Vinhati - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as Partes sobre a produção de provas, justificando-as. Int. - ADV: KATIA DE CASTRO ANDRAD
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2218 Processo 1014428-55.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Jacqueline Cristini de Jesus Lima Molina - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA R
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2488 Secretário de Saúde do Município de Osasco/sp - Vista. Fls. 96/104, à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028242-37.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Leonor de T
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 508 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Solange da Silva Matos - - Marcos Antonio Batista Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da informação dos contador judicial, digam os autores. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), LARISSA BORETTI M
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2112 receber os medicamentos requeridos, imperiosa a procedência da ação para que o ente público forneça os medicamentos tidos como indispensáveis à vida e à saúde da beneficiária. Exegese que se faz do disposto nos artigos 196, 200 e 241, X, da Constituição Federal, e Lei nº 9.908/93. Recursos improv