12 resultados encontrados para 0006310-04.2005.8.26.0404 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1735 Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP) Processo 0005272-78.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005272) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - Adriano Antunes - 1- Expeça-s
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1868 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003237-72.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1289/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.R.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003240-27.2015.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 202/2015 - Orlandia AUTOR : J.P.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1714 DECLARANTE : W.L.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004005-32.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1429/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.L.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004006-17.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1458/2014 -
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1877 dia-multa é fixado no mínimo de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, diante de sua situação econômica, atualizado a partir da mesma data.No tocante à substituição da pena privativa de liberdade, nos moldes do artigo 44 do Código Penal, julgo impossível no presente caso, haj
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1700 MANIFESTE-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS) - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/ SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP) Processo 3000091-40.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 657 AUTOR : J.P. INFRATOR : C.E.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002775-73.2014.8.26.0300 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1320/2014 - Jardinópolis AUTOR : J.P. INFRATOR : V.D.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002763-59.2014.8.26.0300 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. REQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1648 Processo 0000002-61.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.F.S.F. - - H.P.S.J. - Intimem-se os defensores de que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP), EDER KREBSKY DARINI (OA
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3027 Processo nº.: 0006310-04.2005.8.26.0404 (404.01.2005.006310-1/000000-000) - Controle nº.: 000050/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO MARCIO DE LIMA e outro - Fls.: 0 - Vistos.Processo em ordem.1- Fls. 418/419. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido pelo defensor.2- Aguarde-se a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1829 RELAÇÃO Nº 0669/2016 Processo 0000061-49.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.A.S. e outros - 1- Porque tempestivo e presentes os elementos de admissibilidade recursal, recebo os recursos de apelação (art. 593, do Código de Processo Penal) inte
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1540 do CPP, RECEBO a denúncia oferecida en face de Jenilson Carlos da Silva Bonfim. Cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para comparecer ao Fórum desta Comarca, na Praça Coronel Orland, s/nº, Orlandia, na sala de audiências nº Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial, no dia 27 de junho de 2014, às 14 hora