9 resultados encontrados para 0006310-73.2020.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2391 585/2020 . Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE MORAES (OAB 58542/SP) Processo 1030552-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alpha Color Etiquetas e Rotulos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela autora
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2507 diga a parte autora no prazo legal sobre a impugnação apresentada pela requerida. Nos termos da Lei. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 0003954-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1010952-72.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimen
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2488 Secretário de Saúde do Município de Osasco/sp - Vista. Fls. 96/104, à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028242-37.2019.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Leonor de T
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2758 Processo 0000126-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1027346-33.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Orlando Pereira de Souza - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação do contador judicial. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 00021
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2112 receber os medicamentos requeridos, imperiosa a procedência da ação para que o ente público forneça os medicamentos tidos como indispensáveis à vida e à saúde da beneficiária. Exegese que se faz do disposto nos artigos 196, 200 e 241, X, da Constituição Federal, e Lei nº 9.908/93. Recursos improv
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2461 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5511 CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0003424-67.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Batista de Assis - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/ SP) Processo 0003
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2483 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUGUSTO WINKLER CHIRAMONTE - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, dando-se ciência aos autores, caso necessário, fica deferido a expedição de oficio. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0005546-53.2021.8.26.0405 (pro