TJSP 21/08/2020 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
2391
585/2020 . Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE MORAES (OAB 58542/SP)
Processo 1030552-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alpha Color Etiquetas e
Rotulos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela autora nos
seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: FELIPE SIMONETTO APOLLONIO
(OAB 206494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0687/2020
Processo 0000396-62.2019.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Celso Rodrigues dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Int. - ADV: DIOGO RICARDO
DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0000396-62.2019.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Beuristton Gomes
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE
SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0000396-62.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Raquel de Fátima
Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do comprovante de depósito e certidão retro, diga o autor se
pertence as estes autos o comprovante. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0000396-62.2019.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiane Cleonice
do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Int. - ADV: DIOGO
RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0000396-62.2019.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Leite Debia
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE
SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0003836-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1015866-19.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Carlos Damasceno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da certidão retro, republique-se o despacho de fls. 58, para que a requerida seja cientificada, via Diário Oficial
do Estado. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB
414133/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0005636-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1017273-60.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Adriana da Silva Andrade - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da certidão retro,
republique-se o despacho de fls. 52, para que a requerida seja cientificada via Diário Oficial. Int. - ADV: PAULO DE TARSO
AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP), PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP)
Processo 0005637-80.2020.8.26.0405 (processo principal 1025808-75.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Lindalva Coelho Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor
sobre a informação do contador judicial. Int. - ADV: MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARLON AFONSO DOS
SANTOS (OAB 398560/SP), TATIANA SARMENTO LEITE MELAMED (OAB 430736/SP)
Processo 0005981-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1004209-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Eduardo Frazão da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - Vistos. Fls.31 e seguintes: ciência ao autor. Int - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB
43231/SP), JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP)
Processo 0006310-73.2020.8.26.0405 (processo principal 1007558-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.N. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante da certidão retro, homologo os cálculos
apresentados pelo autor(fls. 13), confirmado pelo contador judicial (fls. 16) : R$ 3.230,20 (data base- 30/03/2020). Para
expedição de oficio requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital utilizando a opção “
Petição Intermediária de 1 Grau”, selecionando a categoria “Incidente Processual”, classe: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)
Processo 0006319-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1014276-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Cardoso da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da certidão retro, diga a requerente no prazo legal. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), THIAGO HENRIQUE
RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0008211-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1019978-36.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO HERNANDES DE LIMA - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, republique-se a decisão de homologação dos cálculos, para que a requerida seja
cientificada via Diário Oficial. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA
(OAB 273101/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0008214-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1002365-03.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonas Marcos Cabral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
a certidão retro, homologo os cálculos apresentados pelo exequente, fls.01 e 02, ou seja R$ 1.420,54 (data- base 30/05/2020 ).
Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”.
Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0008214-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1002365-03.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonas Marcos Cabral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da certidão retro, republique-se a decisão de homologação dos cálculos, para que a requerida seja cientificada via Diário
Oficial. Int. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 0008395-32.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Felipp de Carvalho Freitas PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º