Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2155 (OAB 132805/SP) Processo 1000515-60.2018.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Ronaldo Jacinto da Silveira Junior - - Adriana Rogante Rafael - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos, Fls. 24: Por ora, comprove a Fazenda o pagamento do RPV, em 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2896 prolatou a sentença. Alegação com amparo nos artigos 1º e 60 da Lei n° 9.099/1995, bem como no Provimento nº 806/2003, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Conflito procedente, reconhecida a competência do Juízo suscitado para prosseguir com a execução do feito”. (TJSP - CONFL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2896 prolatou a sentença. Alegação com amparo nos artigos 1º e 60 da Lei n° 9.099/1995, bem como no Provimento nº 806/2003, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Conflito procedente, reconhecida a competência do Juízo suscitado para prosseguir com a execução do feito”. (TJSP - CONFL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1351 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) que foi designada o dia 25/03/2015, às 16:00 horas para a realização da perícia médica, com o médico Aildo Furlan Júnior, no prédio deste Fórum: Avenida São Paulo, 3324, Jardim Samôa, Mongaguá. - ADV: CHRISTIANE TEIXEIRA MAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 301 do decurso de prazo, dispensada. Sem prejuízo de inclusão em sessão presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Escrevente. - Magistrado(a) - Advs: Graziela Angelo Marques Freire (OAB: 251587/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Lazaro Biazzus Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 278 De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Recursal, pelo presente intima-se as partes do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar interesse em realizar sustentação oral, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual. Considera-se data de publicação o primeiro di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 297 DE ITANHAÉM, COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0000350-36.2014.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itariri - Relator Jamil Chaim Alves - Apelante: J. P. - Apelado: V. S. M. - Testemunha/A: R. C. A. P. - Testemunha/A:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2164 - Vistos. Concedo ao acusado os beneficios da gratuidade da justiça. Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 38/39. Em análise da defesa preliminar apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2230 a outra conseqüência natural da revogação é o retorno da contagem do prazo prescricional. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 05/02/2019, às 10:15 horas. Intime-se o réu para comparecimento, bem como seu defensor, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1892 comunidade pelo prazo de 02 meses (art. 28, inciso II, da Lei nº 11.343/2006).Em observância ao item 22, “d”, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e com a qualificação completa da sentenciado, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço d