9 resultados encontrados para 0006325-43.2021.8.26.0361 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 Nº de ordem cronológica: 13938/2023 Processo: 0437571-60.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004234-77.2021.8.26.0361/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Reqte: FERNANDO BONINI Advogado: MONIQUE GONÇALVES DI CARLO (OAB 394110/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIR
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2392 (OAB 380257/SP) Processo 0005916-58.2008.8.26.0091 (361.02.2008.005916) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Excess do Brasil Distribuidora Ltda - massa falida e outros - Vistos. Apelações de fls. 362/376: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2786 Servidor Público Civil - Milena Flávia Padilha - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 42/45: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2391 NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 0006058-71.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Adão Pinto dos Santos - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes -
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2210 Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 0006313-29.2021.8.26.0361 (processo principal 1005068-63.202
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2021 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kaio de Siqueira Domingues - Defiro o pedido de f. 32. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0006299-45.2021.8.26.0361 (processo principal 1006834-54.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Mattos de S
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2314 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Paulo Filho - - Selma Albano Pinheiro - - Benedita de Fatima Panão de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela Fazenda do Estado em face de João Paulo Filho
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2752 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdelice Alves Nogueira Queiroz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência ao exequente de oficio de f. 56 e petição de f. 57 e documento que se segue, devendo requerer o de direito. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 25