Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 AUTOR DO FATO : Juliana Aparecido Ferraz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006330-53.2017.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 46/2017 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Fabio Figueiredo dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001990-53.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 388 Anderson Tiago Campanha; Advogado: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005454-39.2014.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 388 Anderson Tiago Campanha; Advogado: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005454-39.2014.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 764 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006278-64.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 764 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006278-64.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 575 expedidos mandados distintos para as testemunhas de acusação, de defesa e ofendido, a fim de preservar a incomunicabilidade e segurança das testemunhas. Providencie a serventia o tarjeamento do feito ( réu preso por outro processo). No mais, aguardese a audiência designada, certificando-se o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 575 expedidos mandados distintos para as testemunhas de acusação, de defesa e ofendido, a fim de preservar a incomunicabilidade e segurança das testemunhas. Providencie a serventia o tarjeamento do feito ( réu preso por outro processo). No mais, aguardese a audiência designada, certificando-se o cumpriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2663 72 - 1500660-27.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararapes - Relator Ivo de Almeida Apelante: Geverson Miguel Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2670 Veiga - Apelante: Jose Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - deram parcial provimento aos recursos para substituir a sanção restritiva de direito consistente em prestação pecuniária aplicada ao réu Fabiano por dez dias-multa, no piso mínimo, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 699 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO APARECIDO DIAS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0001976-19.2016.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - José Fra