Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 968 Advogado: Fabio Antonio Nascimento Ferreira (OAB: 259813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2125 DIAS GUIMARÃES (OAB 179453/AP) Processo 0004953-47.2007.8.26.0459 (459.01.2007.004953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano do Amaral Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 235, intimando-se o Defensor Dativo do acusado acerca do acórdão proferido (fls. 219), sendo que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 371 20.2013.8.26.0291; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ataíde Fabiano Marçal; Advogado: Gilberto Antonio Comar Junior (OAB: 220641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0041808-15.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2765 Nº 0004173-09.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impette/Pacient: J. de F. C. Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar Nº 0004252-02.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Diomezio Martins de Almeida - Recorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2199 193 - 0004592-67.2015.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Valdenilson Costa de Almeida - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2447 Nº 0026745-90.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: E. S. S. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Dorival Millan Jacob (OAB: 43741/SP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2447 Nº 0026745-90.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: E. S. S. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Dorival Millan Jacob (OAB: 43741/SP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2377 393 Ministério Público (fls. 26/27), a qual adoto como razões de decidir, e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as ressalvas previstas nos artigos 18 e seguintes do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de intimação ao averiguado, comunicando acerca do arquivamento do presente inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2137 Penal em relação à requerida Michelle Cristina de Barros Pires da Silva. Outrossim, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 50, o qual adoto como razões de decidir, e, em conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento de Representação Criminal. Intime-se o Defensor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2944 30.2014.8.26.0459. Intime-se o sentenciado e Defesa ( fl.183). Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP) Processo 0006900-05.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Públic