Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1910 308 - 0006373-20.2001.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Espolio de Jose da Silva Cabral - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 309 - 0006467-69.2006.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Wan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1910 308 - 0006373-20.2001.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Espolio de Jose da Silva Cabral - Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) 309 - 0006467-69.2006.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Wan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2348 ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador) (Fls: 24) 0005901-56.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Tokumi Maeschiro - Não conheceram do recurso. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1539 Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Wmcentro Técnico de Tupã Ltda Me; Apelado: Wilson Carlos dos Santos Rocha; Apelado: Flavia Michelle Santiago Rocha; 0525569-97.2008.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0525569-97.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1611 Processo - - ADV: INÊS DE MACEDO (OAB 18356/SP) Processo 0004890-96.1994.8.26.0323 (323.01.1994.004890) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Escola Paulista Ltda e outro - Fica o(a) procurador(a) intimado(a) a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias - ADV: BRUNO PAULUS PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1827 Tribunal. 0006075-72.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; 0006075-72.2013.8.26.0625; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Neusa Aparecida de Oliveira; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2258 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1672 retro. Prazo de 15 dias. - ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/ SP) Processo 0004006-95.2016.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Ordinária - Jose Oswaldo Silva USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Vistos etc. Fl.41: nesta data, lancei assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1287 Processo 0006373-20.2001.8.26.0323 (323.01.2001.006373) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Jose da Silva Cabral - Ana Maria Cabral - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e assim o fazendo JULGO EXTINTA a execução fiscal proposta em face de JOSE DA SILVA CABRAL, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1572 Processo 0006022-37.2007.8.26.0323 (323.01.2007.006022) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Sandra Patricia Nunes Monteiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Requeira o vencedor o que de direito. Intime-se. ADV: SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB 143803/SP) Proces