9 resultados encontrados para 0006409-18.2012.8.26.0407 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0208072-41.2013.8.26.0000 0208214-45.2013.8.26.0000 7003498-69.2013.8.26.0344 0208121-82.2013.8.26.0000 0208879-61.2013.8.26.0000 7010336-02.2013.8.26.0482 Apelação 0000046-48.2012.8.26.0396 0000434-07.2013.8.26.0366 0001439-15.2012.8.26.0620 0003242-27.2010.8.26.0095 0004380-46.2012.8.26.0002 0004946-12.2012.8.26.0352 0017062-23.2013.8.26.0576 0025184-56.2009.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 305 Anderson Souza Santos; Advogado: Jose Antonio Pires Sobrinho (OAB: 145290/SP) (Defensor Dativo); 0004539-38.2011.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2011.0045398/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Messias da Silva; Advogado: Christopher Ab
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1864 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSVALDO CRUZ EM 20/05/2013 PROCESSO:0002762-78.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:13.01.2013/000401 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/116 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:O. D. O. S. VARA:JUIZADO ESPEC
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1621 SILVA OAB/SP 314165 0002960-09.2009.8.26.0326 (326.01.2009.002960-7/000000-000) Nº Ordem: 001048/2012 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade dos sócios e administradores - JOSE GASPAR MEYER E OUTROS X RENATO FIORAVANTI - Ciência às partes a respeito do R.DESPACHO de fls. 2329 do processo 992/2012. “
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1971 34, caput, e parágrafo único, II, da Lei nº 9.605/98. O fato é ilícito, pois reprovado pela lei penal, sendo que não foram alegadas ou comprovadas quaisquer causas justificantes. O denunciado era maior de 18 anos de idade (imputável), tinha potencial consciência da ilicitude e, nas circunstâncias, er
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1904 do trânsito em julgado o tocante ao I. Advogado Dativo. Expeça-se carta de guia, encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. Diligencie-se pela inutilização de eventuais autos suplementares. Arquivem-se os autos, oportunamente. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2059 Processo 0006255-68.2010.8.26.0407 (407.01.2010.006255) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Bruno Mello Peris - Vistos. Concedo ao denunciado BRUNO MELLO PERIS o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.Oficie-se à O.A.B. l
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2008 Processo 0005836-53.2007.8.26.0407 (407.01.2007.005836) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Fernanda de Oliveira Couto - Vistos... Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO, já qualificada, c