Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1454 231 ITAQUAQUECETUBA 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO E. TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, expedido nos autos da ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FLAVIO SANTOS MIRANDA, PROCESSO Nº 0006420-27.2004.8.26.0278-júri CONTROLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 799 Processo 0005489-82.2008.8.26.0278 (278.01.2008.005489) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fernando Garcia Santana - - Waldemir Alves Badauy Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 801 extraordinário (págs. 873/878). Formada a coisa julgada (pág. 905), expeça-se mandado de prisão. Após o cumprimento, em observância ao disposto no artigo 105 da Lei de Execução Penal, expeça-se guia de recolhimento, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Enfim, certifique-se se houve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 755 - Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Aguarde-se por 12 (doze) meses e, decorrido tal prazo, providencie-se a juntada da folha de antecedentes atualizada e, então, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI (OAB 203590/SP), TOKUYA SATO (OAB 100275/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 288 Não vislumbro, portanto, a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão ao caso em tela. Também não há falar em prisão domiciliar (artigo 318, do Código de Processo Penal). Assim, considerando-se a gravidade do delito, a garantia da ordem pública, a aplicação da Lei Penal e a conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 521 Pública.Desse modo, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, de rigor a intimação pessoal do Defensor Público oficiante nesta Vara e Comarca, para que tome ciência do v. Acórdão.Cumpra-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/ SP), RONALDO RODRIGUES SALES (OAB 285477/SP) Processo 0000484-8