Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3909 se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 0005352-46.2020.8.26.0451 (processo principal 1014692-02.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4441 o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP) Processo 0005568-70.2021.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3461 Processo 0006433-93.2021.8.26.0451/11 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio Francis Ramalho - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2920 Processo 0004589-45.2020.8.26.0451 (processo principal 1001866-41.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Celia Maria Rovina - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3460 Processo 0003974-55.2020.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geraldo José Barbosa - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3819 (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: MÁRCIO ROBERTO GANINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3384 AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP) Processo 0006225-12.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Maurício Boscariol Guardia - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3083 131015/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 0003132-41.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Organização Estrela Som - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2019/003618 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4695 o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve o interessado proceder ao interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição intermediaria de 1ª grau. É importante observar o valor do débito homologado. Valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3147 o item 1, no que toca ao décimo terceiro, inviável seu cálculo pela média, pois esta ignora justamente dias de efetivo exercício em que houve o indevido desconto do abono desempenho. De rigor, portanto, o acolhimento da metodologia do autor.] Em relação aos itens 2 e 3, assim fixou o v. acórdão: No q