Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 420 0005710-61.2008.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0005710-61.2008.8.26.0441; Assunto: Unidade de Conservação da Natureza; Apelante: Antonio Carlos Garrido e outro; Advogado: Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 472 0005018-16.2002.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São Simão; Vara Única; Execução Fiscal; 0005018-16.2002.8.26.0589; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Simao; Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) (Procurador); Apelado: Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1424 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SILVA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0000584-13.2019.8.26.0322 (processo principal 1500032-76.2016.8.26.0322) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2203 MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO CONTRIBUINTE E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO (ARTIGO 151, INCISO VI, DO CTN) INTERPRETAÇÃO DO RESP 1.658.517/PA - DESÍDIA DA EXEQUENTE AFASTADA SENTENÇA REFORMADA APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2203 MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO CONTRIBUINTE E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO (ARTIGO 151, INCISO VI, DO CTN) INTERPRETAÇÃO DO RESP 1.658.517/PA - DESÍDIA DA EXEQUENTE AFASTADA SENTENÇA REFORMADA APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1523 - Construtora Noroeste Ltda e outro - Fica o(a) ADVOGADO(A) CIENTIFICADO(A) de que a certidão de honorários para fins do convênio DEFENSORIA/OAB, referente a estes autos, já se encontra disponível no site www.tjsp.jus.br - ADV: ANTONIO MANOEL DE SOUZA (OAB 65823/SP) Processo 0006277-51.2014.8.26.0322 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1796 Processo 0002903-85.2018.8.26.0322 (processo principal 0014480-17.2005.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Simone Cristina Ceron Ripoli - Simone Cristina Ceron Ripoli - Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados às fls. 7 pa