5 resultados encontrados para 0006439-71.2019.8.26.0451/01 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3972 Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os s
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3119 isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Informe o requerente o NIT do credor. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 0005860-26.2019.
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2911 fase de cumprimento de sentença, bastando, nesse caso, cópias da sentença em diante), devidamente categorizadas (petição inicial, documento 1, impugnação, sentença, acórdão etc.), e devolver em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver repre
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3428 Data de Registro: 10/03/2020) * * * “Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. IPTU e Taxa de Sinistro dos exercícios de 2016 e 2017. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade fundada em ilegitimidade passiva. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Caso concreto em que o instrumento particu