Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1031 Nº 0006417-58.2002.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Solano Distr.de Phores e Plantas Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1376 (OAB: 253590/SP) (Fls: 19) 0004949-42.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruna Taísa dos Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Mercival P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1330 130558/SP) 4 - 0005342-88.2012.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Aparecida - Apelado: Ana Carolina Marques Pereira de Siqueira (Justiça Gratuita) - Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB: 84913/SP) - Advogada: Ana Paula Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 669 Bergamim (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Fábio Schizato (OAB: 174301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1300 Baldini - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Serrana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Edilaine José Felix Monteiro (OAB: 238275/SP) - Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP) - Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1942 Nº 0004949-42.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruna Taísa dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REME