Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1545 Processo 0006454-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adeline Misael Muniz - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1552 concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1643 Processo 0006454-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adeline Misael Muniz - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2084 trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP) Processo 0006454-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1452 Processo 0003171-76.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Curciol Sociedade de Advogados - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/ requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1778 de Bens - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execução fiscal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal, dando-se vista dos autos à fazenda pública. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 31