TJSP 08/09/2022 - Pág. 1552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1552
concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta
execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15
dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após
certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente,
e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ALVARO
CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP)
Processo 0006279-79.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camila Filippini Abreu - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta,
diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB
279264/SP)
Processo 0006280-64.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernanda Caroline de Souza - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora
interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006283-19.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lenita Peres Russo Bulgarelli - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública
ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006455-58.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Aparecida da Silva Bicudo - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda
pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE
MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006459-95.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Canova Scapinelli - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora
interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006460-80.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erasto Aparecido de Almeida Costa - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda
pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE
MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006535-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jaqueline Aparecida de Lima - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública
ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006537-89.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Suave - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga
a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB
279264/SP)
Processo 0006541-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita Gislayni Testa Martins - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora
interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006542-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Robson Reginaldo da Silva Brito - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública
ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006676-41.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tamires Cristina Borgomani Pereira Rossatto - Vistos. Sobre a impugnação da
fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV:
FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006678-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fátima Pereira Ramos - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora
interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0006679-93.2022.8.26.0309 (processo principal 1021139-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Alaide Chutti Patelli - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora
interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0009033-91.2022.8.26.0309 (processo principal 1019014-64.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Orosilio Luiz Ribeiro - Vistos. Fls. retro: Defiro. Intime-se a Fazenda Pública, pela via eletrônica
disponível, para, querendo, ofertar impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Aguardese e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: HENRIQUE
BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP)
Processo 0009192-68.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Nathalia Alves de
Souza Marcondes Leal - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas,
disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por
meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório.
- ADV: NATHALIA ALVES DE SOUZA MARCONDES LEAL (OAB 424651/SP)
Processo 0010173-63.2022.8.26.0309 (processo principal 1008358-19.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pessoa Idosa - Irma Furlan Nardo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: DANIELA PRAXEDES
SCARANO (OAB 433428/SP)
Processo 0010206-87.2021.8.26.0309 (processo principal 1019024-45.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Marco Antonio da Silva - - Francisco Rodriguez Gimenes - - Cristiano Bocuhy Almeida - - Carlos Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º